Domínio Público: O que é? Como funciona?
O C cortado na imagem deste post é o símbolo que indica que uma obra está em domínio público! Quando você o encontrar em algum material, pode estar certeza que ele está nessa situação. Assim, é possível baixar e até comercializar sem enfrentar problemas com os autores nem cometer nenhuma ilegalidade.
Mas, afinal, como funciona isso?
Você vai ver neste post:
Domínio público no Brasil
É simples. No Brasil, os direitos autorais duram por 70 anos após a morte do autor (contados a partir de 1 de janeiro do ano seguinte ao falecimento).
Depois desse prazo, a obra passa a ser domínio público e é por isso que você tem visto um monte de versões d’O Pequeno Príncipe à venda: Antoine de Saint-Exupéry completou 70 anos de morte em 2015. (E o livro já tem até a versão gigante, que bateu o recorde de maior livro do mundo, como já falamos por aqui…)
Outro exemplo é a obra de Machado de Assis. Você pode tanto comprar os livros quanto baixá-los gratuitamente. O próprio MEC disponibiliza o download, em formatos PDF ou HTML. (Também já falamos disso! Saiba mais aqui.)
Nas lojas virtuais dos principais e-readers há dezenas – ou até mais – de e-books grátis. Não estranhe se encontrá-los. É que muitas editoras, instituições ou órgãos governamentais os disponibilizam para os leitores. Como os e-books envolvem gastos menores, por não terem impressão ou distribuição, essas obras podem de fato saírem por preços ínfimos ou até de graça.
Há outras situações em que livros entram nessa condição no Brasil, como no caso de autores falecidos que não tenham deixado sucessores ou quando não se conhece o autor.
O domínio público vale não apenas para livros, mas também para artigos, músicas, invenções e outras obras de tecnologia, cultura ou informação. Então, fique atento se você também procura algo nessas áreas. Não deixe de aproveitar!
Domínio público em outros países
Em geral, a regra é a mesma em outros países. Depois de um tempo do falecimento dos autores, os direitos autorais vencem. O que varia, nesse caso, é o período necessário. Veja alguns exemplos:
- Argentina – 50 anos após o falecimento do autor;
- França – 70 anos após o falecimento do autor;
- México – 100 anos após o falecimento do autor;
- Reino Unido – 70 anos após o falecimento do autor.
Domínio público nos Estados Unidos
Os EUA são um capítulo à parte… É preciso estar atento a detalhes, que podem ser até mesmo considerados um pouco complicados. Há diversas regras, de acordo com o ano da publicação e se foram publicadas dentro ou fora dos Estados Unidos. Vamos por partes.
Obras publicadas nos EUA:
- Qualquer obra publicada antes de 1923 está em domínio público;
- Obras publicadas entre 1923 e 1963, com nota de direitos autorais, estão em domínio público somente se os direitos autorais não foram renovados;
- Obras publicadas pela primeira vez nos EUA entre 1978 e 1 de Março de 1989, sem nota de direitos autorais, então livres caso o autor não tenha registrado os direitos posteriormente.
Obras publicadas fora dos EUA:
- Obras publicadas pela primeira vez fora dos Estados Unidos entre 1923 e 1977, e que não foram protegidas pelos direitos autorais em seus país até 1 de Janeiro de 1996, são consideradas de domínio público nos EUA (passível de análise de acordo com cada caso).
Um pouco enrolada essa parte dos Estados Unidos, né? Acho que deu para entender o básico. Agora conta aí nos comentários: tem algum livro em domínio público que você já leu? Aposto que sim e nem se deu conta!
