Domínio Público: O que é? Como funciona?

Faz pouco tempo que fiz um post com dicas para encontrar livros online grátis para ler, sem virar um pirata dos sete mares da internet. Uma delas é justamente procurar obras que já entraram em domínio público, e por isso podem ser livremente comercializadas – e baixadas (Ah! O C cortado na imagem acima é o símbolo que indica que uma obra está em domínio público!). Mas, afinal, como funciona isso?

Domínio público no Brasil

brasilÉ simples. No Brasil, os direitos autorais duram por 70 anos após a morte do autor (contados a partir de 1 de janeiro do ano seguinte ao falecimento). Depois desse prazo, a obra passa a ser domínio público e é por isso que neste ano você tem visto um monte de versões d’O Pequeno Príncipe à venda: Antoine de Saint-Exupéry completou 70 anos de morte em 2015. (E o livro já tem até a versão gigante, que bateu o recorde de maior livro do mundo, como já falamos por aqui…)

Outro exemplo é a obra de Machado de Assis. Você pode tanto comprar os livros quanto baixá-los gratuitamente. O próprio MEC disponibiliza o download, em formatos PDF ou HTML. (Também já falamos disso! Saiba mais aqui.) Há outras situações em que obras entram em domínio público no Brasil, como no caso de autores falecidos que não tenham deixado sucessores ou quando não se conhece o autor. O domínio público vale não apenas para livros, mas também para artigos, músicas, invenções e outras obras de tecnologia, cultura ou informação.

Domínio público em outros países

world-map-146505_960_720Em geral, a regra é a mesma em outros países, variando o tempo necessário após o falecimento do autor. Veja alguns exemplos:

  • Argentina – 50 anos após o falecimento;
  • França – 70 anos após o falecimento;
  • México – 100 anos após o falecimento;
  • Reino Unido – 70 anos após o falecimento.

Domínio público nos Estados Unidos

Os EUA são um capítulo à parte… Há diversas regras, de acordo com o ano da publicação e se foram publicadas dentro ou fora dos Estados Unidos. Vamos por partes.

Obras publicadas nos EUA:usa map

  1. Qualquer obra publicada antes de 1923 está em domínio público;
  2. Obras publicadas entre 1923 e 1963, com nota de direitos autorais, estão em domínio público somente se os direitos autorais não foram renovados;
  3. Obras publicadas pela primeira vez nos EUA entre 1978 e 1 de Março de 1989, sem nota de direitos autorais, então livres caso o autor não tenha registrado os direitos posteriormente.

Obras publicadas fora dos EUA:

  1. Obras publicadas pela primeira vez fora dos Estados Unidos entre 1923 e 1977, e que não foram protegidas pelos direitos autorais em seus país até 1 de Janeiro de 1996, são consideradas de domínio público nos EUA (passível de análise de acordo com cada caso).

Um pouco enrolada essa parte dos Estados Unidos, né? Acho que deu para entender o básico. Agora conta aí nos comentários: tem algum livro em domínio público que você já leu? Aposto que sim e nem se deu conta!

 

autor

Comentários

comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Receba direto no seu e-mail os melhores conteúdos do site e... 
CUPONS DE DESCONTO
das principais livrarias
QUERO RECEBER